É um documento que avalia a eficácia energética de um imóvel numa escala de A+ (muito eficiente) a F (pouco eficiente), sugerindo medidas de melhoria para reduzir o seu consumo energético.
Contém informação sobre as características do imóvel que influenciam o seu comportamento energético, e sobre as necessidades para a sua adequada climatização, ventilação e produção de águas quentes sanitárias.
Nos imóveis de comércio ou serviços estima também os consumos dos equipamentos e dos sistemas de iluminação.

2 Quem pode emitir Certificados Energéticos?

O Certificado só pode ser emitido por técnicos autorizados, i.e. Peritos Qualificados [PQ] pela ADENE.

O certificado energético é obrigatório em edifícios novos e usados a partir do momento em que são colocados no mercado para venda ou arrendamento, directamente pelos proprietários ou pelos mediadores imobiliários, pois os anúncios publicados deverão indicar a classe energética do imóvel. O proprietário também deve entregar uma cópia do certificado ao comprador ou locatário no ato da celebração do contrato de compra/venda, locação financeira ou arrendamento.
Nos edifício "Novos", ou objeto de "Grandes Renovações", o certificado também é necessário para obter a respetiva licença de utilização.
Nos edifícios de habitação e nos pequenos edifícios de comércio e serviços, (PECS), o documento é válido por 10 anos.

Os particulares em incumprimento sujeitam-se a uma coima de 250 a 3740 euros. Já as empresas poderão pagar entre 2500 e 44 890 euros.

A emissão do cerificado está dependente do pagamento da taxa de registo à ADENE e dos honorários.
O atual prazo médio de entrega da 2EQ, que incluí o prazo de pagamento do cliente, é de 2 dias após a visita ao imóvel.

Os edifícios "Novos" tem de ser pelo menos A, e os sujeitos a "Grandes Renovações" C.
Os edifícios existentes podem pertencer a qualquer classe.

As características climatéricas do local onde se situa o imóvel, o ano de construção, as suas envolventes, (paredes, coberturas, pavimentos e envidraçados), e os equipamentos associados à climatização, (aquecimento e arrefecimento), e à qualidade do ar interior (ventilação), assim como à produção de águas quentes sanitárias. Nos imóveis de comércio ou serviços, a classe também depende da ocupação dos espaços, horários de funcionamento, atividades desenvolvidas e caracteristiscas de todos os equipamentos que consomem energia.

A classe, (A+ a F), é determinada comparando as necessidades energéticas do nosso imóvel, com as de um imóvel com a mesma localização e geometria que o nosso mas construído com os materiais e soluções construtivas dos edifícios novos, e com equipamentos que cumprem os requisitos mínimos para serem usados em imóveis novos.
Se os consumos forem equivalentes, a classe é B-, se os do nosso imóvel forem melhores, podemos ir atá ao A+, se forem piores, podemos descer até ao F.

Os requisitos mínimos e os métodos de cálculo tem sido alterados ao longo dos anos. Assim, só são comparáveis as classes energéticas de certificados emitidos num mesmo dos seguintes períodos de tempo:
i) até 2013-11-30, ou;
ii) entre 2013-12-01 e 2015-12-31 ou
iii) após 2015-12-31 e 2021-06-30, e;
iv) após 2021-06-30

No caso de edifícos de habitação estão indicadas na nossa tabela de preços.

No caso de edifícios de comércio e serviços, dependem da área útil:
 até 250 m2: 135€ (166.1€ com IVA);
mais de 250 até 500 m2: 350€ (430.5€ com IVA);
mais de 500 até 5000 m2: 750€ (922.5€ com IVA), e;
mais de 5000 m2: 950 (1197€ com IVA)

Pode-se ficar isento das taxas caso o edifício já apresente um certificado energético e as medidas indicadas no mesmo tenham sido implementadas, e desde que estejam reunidas as seguintes três condições: o certificado original tem menos de 10 anos, as medidas propostas para a melhoria da classe energética foram implementadas e o edifício a obteve, no mínimo, a classe energética B-.